O projeto de extensão 'Re-significÃção: o conselho escolar na busca pela qualidade da educação' visa contribuir com a implementação dos conselhos escolares de duas unidades escolares no município de Jequié-BA, sendo uma escola municipal e outra estadual, através de grupos de estudo, reflexões frente ao papel dos conselhos escolares e ressignificação da atuação dos conselhos nas escolas envolvidas. A proposta está organizada em encontros mensais contando com a participação dos conselheiros da unidade escolar - in loco - e, a cada trimestre, será realizado um encontro dos conselheiros escolares com a participação das escolas envolvidas e aberto à comunidade interessada. Ao término da projeto será consolidado o Forum Re-significar, de caráter permanente, a fim de discutir, avaliar e propor políticas para a gestão democrática da educação. Espera-se com este trabalho disseminar entre as demais escolas públicas de Jequié e região uma proposta-referência para a implementação de conselhos escolares, de natureza democrático-participativa, capaz de contribuir com a melhoria da qualidade da educação. Trata-se, pois, de uma ação social e politicamente relevante, face ao importante papel da universidade como intituição de produção e socialização do conhecimento com vistas à transformação social.
Objetivo Geral
Ressignificar a atuação dos Conselhos Escolares nas escolas da rede pública de ensino, considerando as suas funções político-pedagógica, social, administrativa e financeira, numa perspsctiva democrático-participativa, em direção à melhoria da qualidade da educação pública.
Objetivos Específicos
1. Refeltir sobre o papel político-pedagógico dos Conselhos Escolares na melhoria da qualidade da educação;
2. Discutir o trabalho dos Conselhos Escolares na consolidação de uma gestão democrático-participativa, comprometida com a garantia da qualidade do processo pedagógico;
3. Compreender a atuação do Conselho Escolar na luta por uma escola pública democrática como direito de todos e dever do Estado;
4. Discutir sobre a contribuição do Conselho Escolar na redefinição dos tempos e espaços na escola visando a garantia das aprendizagens dos sujeitos.
A proposta do projeto de extensão 'Re-significÃção: o conselho escolar na busca pela qualidade da educação', visa ressignificar a atuação dos Conselhos Escolares nas escolas da rede pública de ensino, considerando as suas funções político-pedagógica, social, administrativa e financeira, numa perspectiva democrático-participatica, em direção à melhoria da qualidade da educação pública. Para tanto, propõe atividades interligadas, apoiadas numa metodologia histórico-crítica e fundadas nos princípios do diálogo, da valorização das diferentes formas de saber e das multirreferencialidades dos sujeitos envolvidos. Propõe, ao longo do projeto, atividades de estudo, reflexão e ressignificação da atuação dos conselhos escolares no cotidiano da escola pública. Assim, o propósito é selecionar duas escolas públicas, sendo uma da rede municipal e outra da rede estadual, com baixo IDEB, para que sejam implementados seus conselhos numa perspectiva democrático-participativa. Esta seleção além de considerar o IDEB, também levará em consideração a disponibilidade da instituição escolar em querer participar da extensão, ao que será necessária a declaração formal de adesão ao projeto. Além da seleção das escolas, serão selecionados 10 (dez) discentes do curso de Pedagogia, os quais acompanharão as atividades de intervenção nas escolas-piloto. Após seleção das escolas e dos discentes, será realizada uma reunião com os sujeitos envolvidos para apreciação da proposta e definição do calendário para os grupos de estudo, discussões e reflexões. Esses encontros serão mediados por um docente colaborador do projeto, responsável pela atividade, com uma carga horária de 8h. Ao término do encontro tanto o participante quanto o mediador farão os seus registros. Para os participantes os registros serão um dossiê, para os mediadores, um relatório da atividade desenvolvida, contendo número de participantes, principais dificuldades apontadas, as reflexões sobre o papel dos conselhos escolares e as propostas de ressignificação da prática apresentadas pelos participantes.
São propostas para os grupos de estudo:
Temática 1: Conselhos Escolares: a caminho da democratizaçăo da escola e do exercício da cidadania;
Temática 2: Conselhos Escolares: o desafio da aprendizagem de qualidade social;
Temática 3: Conselhos Escolares: o respeito e a valorizaçăo das diferenças na escola;
Temática 4: Conselhos Escolares: ressignificando o tempo pedagógico;
Temática 5: Conselhos Escolares: discutindo a gestăo democrática e o processo de escolha do gestor;
Temática 6: Conselhos Escolares: redefinindo os espaços escolares na garantia da aprendizagem;
Temática 7: Conselhos Escolares: pensando no currículo escolar.
A cada trimestre será realizado um Encontro de Conselheiros Escolares, com carga horária de 8h cada encontro, aberto à comunidade interessada, a fim de socializar os estudos realizados pelos grupos e aprofundamento do debate com a participação de pesquisadores na área. Esses encontros contarão com conferencias, mesa-redondas, palestras, para divulgação/ socialização de pesquisas no campo da gestão educacional que implicam na busca pela melhoria da qualidade da educação.
São temas dos encontros:
I - Re-significĂçăo: o conselho escolar na busca pela qualidade da educaçăo;
II - Re-significĂçăo: o conselho escolar e a construçăo da escola democrática;
III - Re-significĂçăo: o conselho escolar e os espaços de aprendizagem na escola.
Ao final do projeto, em dezembro de 2010, a intenção é a consolidação do Fórum Re-significar, de caráter permanente, objetivando a continuidade das discussões acerca da gestão democrática da educação. Intenta-se neste primeiro fórum definir uma agenda de discussões para o ano de 2011 e terá em 2010 o tema Re-significar: dialogando sobre os conselhos escolares. É importante ressaltar que esta proposta, por abranger a função político-pedagógica do Conselho Escolar deverá envolver as diferentes disciplinas acadêmicas, de maneira que cada uma delas, nas suas especificidades, possa contribuir com a melhoria da qualidadee da educação nas escolas-piloto. Assim posto, um trabalho de natureza interdisciplinar é condição fundamental para o sucesso da proposta, donde se justifica a necessidade de diversos docentes colaboradores envolvidos.
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